O presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Itamar Antonio Agnoletto, esteve na Câmara de Vereadores de Lages na tarde desta quinta-feira (17) acompanhado do superintendente Ilmar Dalla Costa. O parlamentar chapecoense e seus assessores foram recebidos pelo presidente da Casa, Adilson Appolinário (PSD), e o vereador Luiz Amorin (PP).
Na reunião, que faz parte de uma série de visitas aos municípios catarinenses, foram discutidos assuntos relacionados ao legislativo e, em especial, sobre uma maior aproximação da União com as Câmaras associadas e não associadas. “A Uvesc está à disposição dos vereadores com todo apoio necessário”, destaca Itamar.
Aproveitando a oportunidade, o presidente reforçou o convite para o Congresso Estadual de Vereadores, realizado entre os dias 7 e 9 de dezembro em Florianópolis.
Texto e fotos: Taina Borges
Na Antigüidade, muitos povos já possuíam uma estrutura escolar. No Egito antigo, um pequeno grupo de jovens era preparado para integrar a classe dos sacerdotes e administradores, enquanto a maioria aprendia técnicas para o trabalho braçal. Na China, as crianças de famílias ricas eram educadas pelo chefe distrital. Na Grécia antiga, existia um sistema educacional não só para instruir e formar o cidadão, como também para preparar os jovens para os postos de guerreiros e soldados.
Na Idade Média, entre os séculos V e XV, a educação escolar ficou vetada à população, pois ficou restrita às catedrais e aos mosteiros. No século XVI, a quantidade de escolas aumentou, devido ao humanismo, movimento que buscava novos horizontes por meio da ciência e da razão. Era exclusividade das elites, visto que os pobres só tiveram acesso ao ensino público depois de quatro séculos.
No Brasil, o ensino começou em 1549, com a chegada dos padres jesuítas. Eles adaptaram o sistema de ensino europeu para dar aulas e propagar a fé católica. Assim, os primeiros estudantes brasileiros, os índios, aprenderam a ler, a escrever e a falar o português.
Depois, foram criadas as primeiras escolas no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, para os filhos dos brancos.
As escolas são diferentes em todo o mundo, visto que cada país escolhe o sistema mais adequado à sua cultura, às condições sociais da população e ao seu próprio desenvolvimento econômico. Num estudo sobre a qualidade do ensino, feito à pedido da ONU, as escolas norte-americanas, suíça e japonesa ficaram entre as dez melhores do mundo. Como a educação básica é obrigatória nesses três países, o índice de crianças e jovens que frequentam a escola é quase total. A maioria estuda em escola pública. O ano letivo desses estudantes é de, no mínimo, duzentos dias, igual ao do Brasil, porém com maior carga horária, incluindo o sábado. Eles iniciam as aulas de manhã e saem à tarde; o horário aumenta nas "séries" mais avançadas.
Há milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever, um número superior ao de habitantes de muitos países, embora tenha havido queda no índice de analfabetismo a partir de 1995.
O Vereador Adilson Appolinário no uso de suas atribuições legais solicita:
AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO- SENHOR RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Sobre o Requerimento protocolado em 10 de junho de 2011, em nome da Associação de Moradores dos Bairros Bela Vista/Pró-morar, sobre a permissão da concessão de uso de uma área pública entre a Prefeitura Municipal e a Associação de moradores:
Pergunta-se:
1 - Mesmo após pareceres favoráveis das Secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e Gerência de Fiscalização e Departamento de Vigilância Sanitária, qual o motivo que o processo encontra-se parado na Procuradoria Geral do Município há mais de (120) cento e vinte dias.
2 - Qual o tempo previsto para análise de um processo semelhante.
3 - Em relação a audiência pública realizada para discussões das capelas mortuárias comunitárias, o Município se fez presente, e ressaltou a parceria no projeto, não concedendo os termos da concessão.
4 Sabendo-se do prazo limite para entrega de documentos para Subvenção Social do Estado, pergunta-se porque a não liberação da concessão em tempo hábil.
O recurso para a edificação da capela mortuária do bairro Bela Vista/Pró Morar estava garantido. A subvenção social de R$ 47 mil destinada à construção, viabilizada pelo deputado Elizeu Matos, foi perdida. A razão da perda foi a falta da assinatura do prefeito Renato Nunes de Oliveira no documento que permite a concessão de uso de uma área pública para Associação de Moradores daquela comunidade. A doação do terreno deveria ter sido feita até o dia 30 de outubro.
O vereador Adilson Appolinário (PSD) diz que o requerimento elaborado pela Associação de Moradores ficou parado na Procuradoria Geral do Município (Progem) por 120 dias. Ele questiona qual o motivo da demora na análise da documentação mesmo já tendo pareceres favoráveis das Secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Gerência de Fiscalização e Departamento de Vigilância Sanitária. “Não existe explicação que justifique essa ação”, pondera.
No pedido de informação 136/11, o parlamentar lembra que em audiência pública a prefeitura se mostrou interessada na parceria em benefício da comunidade. “Só queremos saber por que a liberação da concessão não foi feita em tempo hábil”, diz. O parlamentar reprova a atitude do prefeito. “Esse não é um projeto pessoal ou político e sim grande projeto social. Bastava o Executivo ser sensível a causa, já que não sairia R$ 1 dos cofres do município”.
Taina Borges
Comunicação - Câmara de Vereadores de Lages
