quarta-feira, 30 de setembro de 2009

DIA 30 - DIA DA BIBLIA SAGRADA...

"Neste dia se comemora o dia da Biblia, ela é a palavra de Deus, o alimento para nossas vidas. Sem dúvida o melhor livro para ter no lar. Este valioso livro, que nos foi outorgado em toda a sua infinita bondade, é o único caminho que temos para atingir nossos ideais, a verdade, a fé e o amor. Ela é também uma fonte transformadora de nossos costumes políticos e sociais, ela serve em nossa vida e nossos dias como uma bússula de comando. Quem dera ter um livro sagrado deste em seu lar."

DIA DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO...

Com muita honra é comemorado, neste 30 de setembro, o Dia da Secretária e do secretário. Indispensáveis tanto nas grandes quanto nas pequenas empresas, delas também não podem prescindir os profissionais liberais. Além de honrar o ofício, elas,(es) muitas vezes, acumulam as funções de conselheiras, psicólogas(0) e amigas(o) sinceras(o). A imagem das empresas ou dos profissionais que as contratam é construída a partir do trabalho desenvolvido por essas abnegadas trabalhadoras, que fazem a linha de frente no atendimento aos clientes. Conquistaram o respeito em sua profissão e tiveram reconhecido seus direitos, impondo-se como trabalhadoras dedicadas e responsáveis.

Sem dúvida é uma categoria que tem muito a comemorar em seu dia... Parabéns...

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

DIA 26/09 - " DIA INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES PÚBLICAS"

Relações Públicas- O bom andamento e desenvolvimento de uma empresa está diretamente ligado à imagem e ao tratamento que é dispensado para os seus funcionários, colaboradores, clientes e público em geral. O papel do profissional de Relações Públicas é estar sempre atento ao universo que rodeia um empreendimento por meio da comunicação e contato direto. O profissional de Relações Públicas é indispensável nos dias atuais, no qual a qualidade dos serviços é condição fundamental para o sucesso empresarial.

Parabéns aos Profissionais de Relações Públicas pela sua atuação em nosso Município.

Fonte: Waldir F. Gutierrez

Com informações da Assessoria de Imprensa-Samara Garcia

MENSAGEM DA SEMANA...

Não importa o quão exagerado parece o seu sonho. Ao invés de medir o tamanho dele, meça a sua capacidade de alcança-lo. E caso descubra que ainda não está pronto, invista em seu aprendizado. Não faça como a maioria das pessoas que preferem diminuir o seu sonho do que aumentar a sua própria força.
Autor: Rosana Braga

ORAÇÃO DA SEMANA...

"Bendito seja DEUS, que não rejeitou a minha oração, nem desviou de mim a sua misericórdia."
Salmos C. 66 Vers. 20

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Formatura Proerd no Santa Rosa de Lima...

Aconteceu na noite de quarta-feira dia 23/09, mas alunos da Rede Estadual e particular de ensino a formatura de crianças do ensino fundamental, foi uma grande formatura onde diversas autoridades participaram juntamente com os pais dos alunos. Que bom isso estar acontecendo ainda em nossa cidade, precisamos educar nossos filhos para a vida e ensinar a dizer NÃO para as drogas... Louvável a atuação da Policia Militar lageana que desempenham muito bem essas aulas de educação para NAO AS DROGAS E SIM A VIDA.
Com informações da Assessoria de Imprensa.

OAB recorrerá ao Supremo contra posse de vereadores suplentes.

BRASÍLIA - Os municípios brasileiros passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores. A proposta agora terá que ser promulgada, dentro de 15 dias, em sessão solene do Congresso Nacional. A partir da promulgação, o número de vereadores do país passaria dos atuais 51.988 para 59.611.

Como o texto aprovado prevê que os efeitos retroagem a 2008, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.

Tanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, quanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, disseram, ao longo da discussão da PEC, ter dúvidas sobre a possibilidade de empossar os suplentes, que, ontem, lotaram as galerias da Câmara.

O Rio de Janeiro é o estado que terá o maior número de vereadores, com um aumento de 35,9%. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, o total de cadeiras nos legislativos dos municípios fluminenses será de 1.358. Atualmente, o estado tem 999 vereadores. Já no estado de São Paulo, serão criadas 1.220 novas vagas e, em Minas Gerais, o número de vereadores será aumentado em 854. A Bahia passará a contar com mais 710 cargos.

Os deputados também aprovaram a proposta que reduz o teto dos gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo dos repasses cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Atualmente, o repasse de recursos dos executivos municipais para as casas legislativas varia entre 5% e 8%, dependendo do número de habitantes do município.

PEC dos Vereadores chegou tarde para entrar em vigor agora, diz Ayres Britto

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira (23) que a PEC dos Vereadores, aprovada em segundo turno na Câmara, na terça (22), “chegou tarde para entrar em vigor nesta Legislatura”. Ele citou uma consulta respondida pelo TSE em 2007, na qual a Corte respondeu que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral.

Ayres Britto, porém, ponderou que, quando promulgada a emenda, a Justiça Eleitoral não terá outra opção senão dar posse aos suplentes. Ele lembrou, no entanto, que a constitucionalidade da PEC – que cria mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais – deverá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Eu como presidente do TSE, não na condição de julgador, lembro que já existe uma consulta formal, objeto de pronunciamento do mesmo TSE, versando exatamente o tema da aplicabilidade imediata ou não de uma emenda constitucional que amplia o número de cadeiras parlamentares”, disse Britto.

“Nessa consulta, de junho de 2007, ficou dito pelo TSE de forma unânime que a emenda constitucional não retroage. O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, acrescentou.

O presidente do TSE disse que não pode adiantar sua posição sobre o mérito da PEC, uma vez que se a emenda for questionada no Supremo, ele terá de julgar o caso, já que, além de membro do TSE, ele também é ministro do STF.

“Tudo indica, segundo notícias que circulam, que o Conselho Federal da OAB entrará com uma adin (ação direta de inconstitucionalidade) adversando essa emenda. Então, eu não posso falar sobre o conteúdo da emenda (...) Se ela é constitucional ou não é constitucional não me cabe dizer”.

Essa não é a primeira vez que Ayres Britto se manifesta sobre a PEC. No último dia 10, após a proposta ser aprovada em primeiro turno, ele defendeu que as novas vagas só seriam legais para a eleição de 2012, já que o último pleito para o cargo de vereador ocorreu em 2008.“A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subsequente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro na ocasião.

Consulta :

Na consulta analisada pelo TSE em junho de 2007, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) questionou ao tribunal se uma Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal.

Na ocasião, por unanimidade os ministrs do TSE responderam que “a data limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.

A PEC dos Vereadores já havia sido aprovado pelo Senado. Na terça-feira (22), o plenário da Câmara aprovou a matéria em segundo turno. Agora, resta apenas o Congresso Nacional promulgar o texto para a emenda entrar em vigor. A expectiva é de que ainda esta semana a matéria seja promulgada.

De acordo com a PEC aprovada, o total de vagas nas câmaras de vereadores subirá de cerca de 52 mil para mais de 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais.

A PEC definiu também a redução de repasses para os legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a PEC, o repasse irá de 3,5% a 7%. O percentual se refere ao teto que pode ser repassado. Em alguns casos, as câmaras tem devolvido recursos ao caixa das prefeituras.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Atleta recebe homenagem do legislativo lageano.

Por solicitação do Vereador Adilson Appolinário, a câmara prestou homenagem ao atleta Lageano Jean Pierre Campos, na noite de terça-feira. Com a presença de familiares e vereadores, Jean Pierre recebeu do vereador Adilson uma placa alusiva as suas conquistas esportivas como reconhecimento e orgulho do povo lageano. O atleta é treinado pelo pai, conhecido como ferrugem e ex-atleta.Jean Pierre Campos Ferrugem, atleta desde os 8 anos de idade, foi campeão brasileiro de atletismo sub 23, na modalidade 1.500 metros, realizado na cidade de São Paulo de 08 a 09 de agosto e campeão na modalidade 800 metros nas olimpíadas universitária brasileira, realizado em Fortaleza entre os dias 21 e 24 de agosto.

Vereadores em Brasília.

Dos muitos desafios enfrentados pelos vereadores ao longo do mandato, pode-se destacar, sobretudo, a constante necessidade de fazer com a sociedade tome conhecimento das atribuições dos vereadores.
Ao ser eleito o vereador assume o compromisso com a sociedade de atuar na fiscalização dos atos do poder executivo, de apresentar e propor projetos de interesse da sociedade. Neste sentido, as demandas e expectativas dos próprios eleitores em relação aos seus representantes, tornam necessário o constante aprimoramento político, através, por exemplo, da troca de experiências entre parlamentares e do conhecimento dos caminhos burocráticos que percorrem as matérias legislativas. Num país democrático, mas com discrepâncias econômicas, geográficas, climáticas e culturais, problemas nas áreas da saúde, segurança, infraestrutura, aproximam os desiguais na busca por soluções. Na capital do país, pequenos ou grandes municípios têm a mesma possibilidade de conseguirem recursos desde que apresentem projetos e cumpram as orientações dos órgãos competentes. A possibilidade de conhecer este processo, superando as barreiras que existem entre a prática e a teoria, motivou os vereadores Adilson Appolinário, Marcius Machado e Nilton Freitas a percorrem dois mil km até Brasília.
A comitiva de vereadores da região serrana seguiu de ônibus no último dia 13 de setembro e retornou a Lages no dia 20. No retorno, durante a sessão de segunda-feira, 22, eles relataram a experiência a qual, avaliaram como positiva e com resultados práticos.
De acordo com Adilson Appolinário, um projeto para convênio na área da saúde no valor de R$ 600.000,00 se encontrava paralisado, segundo a pasta responsável em Brasília, por falta de cópias de certidões de negativas, ainda que em Lages, a Secretaria da Saúde afirme ter enviado os documentos. “ Agora que tomamos conhecimento disso, a Secretaria reenviará os documentos para que o convênio se efetive, possibilitando diversas melhorias para os postos de saúde nos bairros Bela Vista e Santa Helena”, destaca Adilson Appolinário.
Com informações da Assessoria de Imprensa,
Texto: Keltryn Wendland

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Requerimento nº 179/2009

Vereador Adilson Appolinario considerando a real necessidade do que vem alegar, requer:

Ao Diretor da Empresa Transul - Senhor Humberto Machado Arantes

Estudos de Viabilidades no sentido de dotar os pontos de ônibus situados nas avenidas de nossa cidade, de placas indicativas dos horários de ônibus nestas vias.
Sugerimos principalmente a colocação das placas com horários nas seguintes avenidas: Dom Pedro II, Av. Camões, Presidente Vargas, Belisario Ramos, Marechal Floriano, Papa João XXIII, Duque de Caxias, João Pedro Arruda, Primeiro de Maio e Santa Catarina.

Esta solicitação se faz necessário por serem vias muitas vezes utilizadas por pessoas que não estão acostumadas com horários nestes locais.

Oração da Semana...

"Esperei com paciência no Senhor, e ele se inclinou para mim, e ouviu o meu clamor."
Salmos C.40

Mensagem da Semana...

SOMOS PESSOAS EXCLUSIVAS, ATÉ MESMO NOS DEFEITOS...

Até mesmo as rosas têm espinhos, por mais lindas que sejam. Assim também acontece com você e comigo. Se você puder conviver com os espinhos das pessoas que ama, conseguirá ser recompensado pelos méritos que só elas têm- e mais ninguém!!!

Autor: Rosana Braga

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

TRI-CAMPEÃO HANDEBOL FEMININO...JOCOL...

A equipe de Handebol feminino do E.E.B. Aristiliano Ramos, treinados pela Profº Mafra, se destacaram no sábado no Ginásio Ivo Silveira, conquistando o Tri campeonato de Handebol do Jocol de Lages. Toda a equipe juntamente com o professor Mafra estão de parabéns...
Incentivar o esporte é preciso...Parabéns a todos...
Matéria e foto: Samara Garcia

PARABÉNS AOS RADIALISTAS LAGEANOS...

Comemora-se, no Brasil, o dia do radialista. Que seria de nós sem aquela voz, que nos transmite tantas emoções: ora nos faz rir, ora nos faz chorar. É aquela voz que nos acorda e prepara para um novo dia, é a voz que nos adormece e faz sonhar. Que seria de nós sem ela!
Parabéns aos Radialistas que trazem a boa comunicação a sociedade lageana...

Fonte: Google

domingo, 20 de setembro de 2009

Deputado Vieira entrega placa à Ministro.

Na tarde de quarta-feira dia 16/09, o Deputado Federal José Carlos Vieira (DEM/SC) se reuniu com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para entregar uma placa de reconhecimento pelo seu trabalho, principalmente na atividade cinófila. A placa foi encaminhada pelo Clube Brasileiro do Pastor Alemão (CBPA), devido ao apoio à cinofilia pastoreira. O deputado Vieira, em 25 de julho deste ano, também foi homenageado com esta placa e escolhido para representar a entidade na entrega da mesma ao Ministro da Agricultura. Acompanharam o Deputado Vieira, o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Rio de Janeiro (RJ), e o Vereador Adilson Appolinário/PR, Lages (SC).

Abs,
Mélani Schmidt
Gabinete Deputado José Carlos Vieira

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

''Sem estágio curricular não dá gente...???

"Impressionante o que algumas pessoas do ramo da comunicação de Lages vem fazendo, basta só um ligação telefônica que lá estão deitando a lenha, como se fala no nosso lageanês...Gente é normal um estágio extra curricular nas graduações sejam elas quais forem...digo isso não pela minha categoria de classe, más por outra que não tem nada a ver com a minha...você cursa quatro(04) ou cinco (05) anos de graduação e para pegar o canudo é obrigatório passar por um estágio e uma banca de defesa, más acho que alguns da imprensa não sabem disso...só sabem cornetear por ai.... dentro da faculdade você aprende as teorias cientificas e a prática começa num estágio curricular... então deixem nossos universitários fazerem seus estágios em PAZ... se não que profissionais teremos amanhã ?????
Samara Garcia - Relações Públicas

Vereadores Lageanos em Busca de apoio para Uniplac

No ministério da Educação em Brasilia várias Autoridades e os Vereadores Lageanos em busca de apoio a nossa Universidade do Planalto Catarinens Uniplac.

Em Brasilia -D.F.

" Em Brasilia/DF, é cada com sua bandeira"

"Vereador Adilson Appolinário e Deputado Vieira com os índios Caiapós."

Vereador e Deputados em Brasilia...

O vereador participou também de reuniões com o Deputado Federal Nelson gõetten/PR-SC e Deputado Sandro Mabel (Deputado Lider do PR na Camara Federal), trocaram diversos assuntos políticos partidários e apoio a futuros projetos.

"Convênio nº 4313/2005 engavetado em Brasília-DF"

Com muito esforço o Vereador Adilson Appolinário e não deixando de lado a garra e experiência do Deputado Nelson Gõetten, o vereador conseguiu desengavetar o Convênio 4313/2005, que será destinado para a saúde do Município de Lages, o prazo para entrega de vários documentos para consolidar o convênio estava quase extrapolando, mas o vereador mesmo em Brasília já entrou em contato com o Secretário Juliano Polese para repassar as últimas pendências que faltam para concretizar o citado convênio para o Município, e o secretário prontamente enviará os documentos necessários para o ministério. “Desta forma acreditamos que é nossa obrigação contribuir e assumir uma postura coerente e ética para com a sociedade lageana sem olhar para as siglas partidárias enfatiza o Vereador.”

Com informações da Assessoria de Imprensa.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

"DIA DOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS"

Relações Públicas designa a profissão e relações-públicas o profissional dessa atividade de comunicação. Relações Públicas ofertam uma variedade de funções a serem exercidas para as diversas organizações (sejam elas privadas, públicas ou do terceiro setor), sempre com vistas à manutenção do equilíbrio entre estas e os públicos com os quais interagem.
O objetivo do trabalho desse profissional é o equilíbrio entre a identidade e a imagem de uma organização, focando a imagem institucional e trabalhando a relação com a opinião pública.

A Esses profissinonais valorosos, Nossos Parabéns...
Fonte: Waldir F.Gutierrez- Resumida por Samara Garcia - Relações Públicas

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

VEREADOR EM AÇÃO...

"A Convite da Uveres o Vereador Adilson Rodrigues de Appolinário está em Brasilia-D.F. durante essa semana, o motivo da viagem e manter contatos com diversos Ministérios, inclusive busca convênio para as obras de ampliação do Posto de Saúde do Bairro Bela Vista/Pro-Morar, manterá contatos com vários parlamentares para possíveis recursos para projetos sociais que beneficiara o município de Lages.

Com informações da Assessoria de Imprensa.

ORAÇÃO DA SEMANA...

"O Senhor é meu pastor e nada me faltará...Salmos C.23"

MENSAGEM DA SEMANA...

"VOCÊ encontra a verdadeira alegria e a felicidade de viver quando dá cada vez mais, e continua dando sem jamais pensar em quanto custa." (autor Desc.)

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

" Deu na Imprensa"

Dep. Nelson Gõetten, Jacinto Bet, Adilson Appolinário, Dep. José C. Vieira

- BR-282 terá suas marginais este ano

Construção das marginais deve iniciar ainda este ano. Investimento será de R$ 60 milhões nas duas vias Lages.


A construção das marginais da BR-282, entre o acesso do aeroporto até a rótula do bairro São Francisco deve iniciar ainda este ano. A informação é do vereador Adilson Appolinário, que esteve semana passada com o diretor estadual do Dnit, João José dos Santos, e os deputados federais Nelson Göetten e José Carlos Vieira. O encontro agendado pelo assessor parlamentar Jacinto Bet foi na sede do Dnit e a obra deve custar R$ 60 milhões. “Só o projeto de engenharia custou R$ 2 milhões. Ele está vindo de Brasília para o Dnit de Florianópolis para ser readequado. Depois retorna a Brasília para ser licitada obra”, explicou o vereador. Dentro das normas do Dnit, o projeto prevê um túnel no cruzamento com a avenida Luiz de Camões, ao menos sete passarelas, um elevado na Duque de Caxias e viaduto sobre os rios Ponte Grande e Passo Fundo e no cruzamento da linha férrea. Até meados de outubro deve ser licitada a obra. Os recursos estão assegurados no Ministério dos Transportes. O engenheiro chefe do Dnit em Lages, Enio Spieke, explica que as marginais serão nos dois lados da BR-282. “É uma obra para no mínimo dois anos de construção”, observa. As marginais irão eliminar todos os cruzamentos, semáforos e rotatórias com a rodovia. Vai dar mais segurança a pedestres e desafogar o tráfego. A pista terá mais de sete metros de largura e demandará a retirada de algumas construções que estão muito próximas da faixa de domínio federal.



Fonte: Correio Lageano 08/09/2009

Indicação nº 496/2009

O Vereador Adilson Appolinário, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica a mesa da casa legislativa, providencias junto ao executivo municipal, determinar a secretaria competente estudos de viabilidade no sentido de implantar um curso de Defesa Pessoal destinado a todos os fiscais da Prefeitura do Município de Lages, pois ambos sofrem muitas vezes no exercicio de sua função agressões físicas, verbais e morais.

Requerimento nº 166/2009

Vista Salto Caveiras - Lages/SC

O Vereador Adilson Appolinário, considerando a real necessidade do que vem alegar, requer:

Ao Diretor da Transul

Considerando que o Salto do Rio Caveiras é um local de lazer para a comunidade lageana, e considerando que muitas famílias não possuem meios de locomoção até aquele local, solicita linha de ônibus com sugestão saída do terminal urbano as 09 hs e retorno as 17 hs nos sábados e domingos, e que o preço seja praticado o mesmo do transporte urbano em Lages.

MENSAGEM DA SEMANA...

"Antes das suas dificuldades de agora, você já faceou inúmeras outras e já se livrou delas, com auxilio invisível de DEUS..." (Autor Desc.)

"Vereador em busca de Recursos para o Município"

Vereador Adilson, Jacinto Bet c/ Diretor Denit/SC - João José dos Santos

Em recente visita a capital o Vereador Adilson Appolinário-PR, esteve no Dnit acompanhado pelo Presidente do PR Srº Jacinto Bet, visitaram os Deputados Federais Nelson Goetten e José Carlos Vieira, ambos foram recebidos pelo Diretor Estadual do Dnit - João José dos Santos, e trouxeram boas notícias sobre as verbas para a construção das marginais da BR 282 de acesso do aeroporto até a rótula do Bairro São Francisco , que devem iniciar ainda este ano.
Com informações da Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

"Proibido Fumar!"

O Projeto de Lei foi protocolado na Secretaria da Câmara de Lages no dia 01 de Setembro/09, será esclarecido em plenário dia 08 de Setembro-Terça-feira, apartir desse momento será analisado pelas comissões.


Abaixo conheça o Projeto de Lei na integra:

PROJETO DE LEI

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBUS OU QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE PRODUTO FUMIGENOS NO MUNICIPIO DE LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: VEREADOR ADILSON APPOLINÁRIO


O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGES faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Esta lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos do artigo 24,incisos V, VIII e XII, da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.

Artigo 2º - Fica proibido no território do cidade de Lages/SC, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

§ 1º - Aplica-se o disposto no “caput” deste artigo ao recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.

§ 2º - Para os fins desta lei, a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

§ 3º - Nos locais previstos nos parágrafos 1º e 2º deste artigo deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

Artigo 3º - O responsável pelos recintos de que trata esta lei deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial.

Artigo 4º - Tratando-se de fornecimento de produtos e serviços, o empresário deverá cuidar, proteger e vigiar para que no local defuncionamento de sua empresa não seja praticada infração ao disposto nesta lei.

Parágrafo único - O empresário omisso ficará sujeito às sanções previstas no artigo 56 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária.

Artigo 5º - Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor da respectiva área de atuação, fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto nesta lei.


§ 1º - O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá:

1 - a exposição do fato e suas circunstâncias;
2 - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;
3 - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura.

§ 2º - A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores – “internet” dos órgãos referidos no “caput” deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de todos os requisitos previstos nesta lei.

§ 3º - O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o procedimento sancionatório.

Artigo 6º - Esta lei não se aplica:

I - aos locais de culto religioso em que o uso de
produto fumígeno faça parte do ritual;
II - às instituições de tratamento da saúde que tenham
pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista;
III - às vias públicas e aos espaços ao ar livre;
IV - às residências;
V - aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva
entrada.

Parágrafo único - Nos locais indicados nos incisos I, II e V deste artigo deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou
exaustão do ar que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei.

Artigo 7º - As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições,
pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor.

Artigo 8º - Esta lei entra em vigor 90 dia após a data de sua publicação.


Lages(SC), 01 de Setembro de 2009


Adilson Appolinário
Vereador PR

Aumento do número de vereadores é debatido na Câmara de Lages

A discussão acerca do aumento do número de vereadores também esteve em debate no legislativo lageano na sessão da última terça-feira, 01, através de uma moção de autoria do vereador Adilson Appolinário.A matéria encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, defende que o aumento de vereadores nas Câmaras Legislativas Municipais aumentará a representatividade de mais setores da sociedade. Para Adilson Appolinário, “considerando que qualquer assunto de interesse da sociedade quando discutido dentro de um grupo heterogêneo e maior de indivíduos, o resultado é mais democrático”, a experiência da diminuição do número de vereadores já demonstrou não ter sido salutar para democracia.No mesmo sentido se manifestaram os vereadores Leandro Môro, Neusa Zangelini e Rodrigo Silva. “A Câmara era muito melhor com 21 vereadores, produzia muito mais”, afirmou o presidente da Casa.


Com informações da Assessoria de Imprensa,Texto Keltryn Wendland

Desfile na Rua São Joaquim

Aconteçeu o desfile comemorando o dia Sete de setembro ontem/quarta-feira dia 02/09/09, apesar das chuvas que cairam a população prestigiou os alunos que com muita garra e patriotismo desfilaram na Rua São Joaquim. Mesmo assim as autoridades marcaram presença no desfile de algumas escolas do nosso município.
Com informações da Assessoria de Imprensa.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Requerimento nº 159/2009

O Vereador Adilson Appolinario solicita Homenagem do legislativo ao Atleta Lageano JEAN PIERRE CAMPOS FERRUGEM, com entrega de uma placa alusiva as suas conquistas esportivas de Atletismo Sub 23, na cidade de Fortaleza Ce, e São Paulo SP, conquistadas recentemente.

Pedido de Informação nº 150/2009

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal- Exmo Sr. Renato Nunes de Oliveira

1- Quais os critérios adotados para a implantação de lombadas eletrônicas?
2- Porque a demora na implantação de lombadas eletrônicas quando solicitadas tanto pela comunidade como pelos Vereadores?