Brasília, 26/12/2011, Assessoria de Imprensa TSE
“A internet é um espaço livre, deve ser livre, inclusive em função da liberdade de expressão que é garantida na Constituição a todos os cidadãos”. A declaração, acerca do uso das redes sociais nas eleições, foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, em entrevista concedida a jornalistas, em Natal-RN. O ministro está na capital potiguar, onde foi homenageado com o Título de Cidadão Natalense e condecorado com a comenda dos 400 anos de fundação da Câmara Municipal.
O presidente do TSE disse aos jornalistas que, a respeito do uso da internet nas eleições, tem se manifestado “de forma reiterada no sentido de que a internet é um espaço livre”. Segundo ele, as restrições estão na própria Constituição Federal, como, por exemplo, a vedação de se usar a web para acirrar ódios raciais, étnicos e culturais. Além disso, de acordo com o ministro, as legislações civil e penal proíbem o ataque à honra e a invasão da privacidade das pessoas.
O ministro também falou sobre as resoluções que regerão o pleito municipal de 2012. A maioria delas já foi aprovada pelo Plenário da Corte. “É uma satisfação para nós dizer que as resoluções relativas ao pleito de 2012 já estão aprovadas. Num recorde histórico para a Justiça Eleitoral conseguimos já aprovar, em dezembro de um ano ímpar, as resoluções eleitorais. As regras são públicas e objetivas para todos os candidatos e para todos aqueles que de alguma forma vão participar das eleições”, destacou.
Outro assunto abordado pelo ministro foi a validade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) e sua aplicação nas Eleições 2012. “Pelo placar que nós temos hoje no Supremo Tribunal Federal, eu estou convencido de que já temos uma maioria de ministros que votarão pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa”, disse. No entanto, ele frisou que é possível que um ou outro dispositivo da norma seja questionado. “Mas a lei, como um todo, certamente será considerada constitucional e valerá para as próximas eleições”, opinou.
A questão da fidelidade partidária também foi tratada na entrevista. Sobre esse aspecto o ministro lembrou a validade da decisão do STF – que confirmou decisão da Justiça Eleitoral – no sentido de que o mandato pertence ao partido. “Existem algumas situações excepcionalíssimas em que o político pode sair do seu partido sem perder o mandato, como, por exemplo, para fundar um novo partido, como aconteceu recentemente com o PSD [Partido da Social Democracia], quando estiver sendo perseguido injustamente, ou quando o partido original mudar a ideologia ou o programa drasticamente. São hipóteses muito restritas e que estão previstas em resolução do TSE”, explicou.
Aula magna
Antes de receber a condecoração e o Título de Cidadão Natalense, o presidente do TSE ministrou aula magna acerca do tema “Reflexões sobre a Justiça Eleitoral do Brasil” a alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. A palestra marcou o encerramento do ano letivo dos cursos de especialização e mestrado da universidade potiguar.
O ministro falou sobre as características peculiares e a história da Justiça Eleitoral brasileira. Lembrou que ela foi criada em 1932, como resultado da Revolução Constitucionalista de 1930, que foi modernizadora tanto no aspecto econômico quanto político.
Ele afirmou que no Brasil, por mais acirradas que sejam as eleições, os cidadãos confiam nos trabalhos da Justiça Eleitoral, lembrando que, em outros países, frequentemente o resultado das eleições gera desconfiança por parte dos cidadãos. Citou como exemplos a disputa entre George W. Bush e Al Gore, nos Estados Unidos, e os pleitos recentes no Egito e na Rússia. "O Brasil é privilegiado, por termos uma Justiça Eleitoral que tem a credibilidade dos cidadãos", concluiu.
O ministro Lewandowski atribuiu o êxito da Justiça Eleitoral brasileira a três fatores básicos: ela pertence ao Judiciário, um Poder independente em relação a disputas políticas; a heterogeneidade da composição dos tribunais eleitorais; e a temporariedade dos mandatos dos seus membros (dois anos renováveis por mais dois).
O presidente do TSE também ressaltou que, diferentemente do Brasil, que tem uma Justiça Especializada para lidar com o processo eleitoral, em alguns países as eleições são organizadas por uma comissão administrativa, como na Índia.
Outra peculiaridade do modelo brasileiro destacada pelo ministro foi a participação da cidadania no processo eleitoral. Prova disso é que nas últimas eleições gerais, em 2010, 2,1 milhões de pessoas trabalharam como mesários no dia da votação.
"O mundo hoje quer saber como damos conta dessa tarefa hercúlea", comentou após citar o anúncio do resultado da eleição presidencial apenas uma hora e quatro minutos depois do encerramento da votação. E completou: "a Justiça Eleitoral é patrimônio dos cidadãos brasileiros".
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2006, o presidente do TSE é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Desde março de 2004, após aprovação em concurso público de provas e títulos, é professor titular do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP), tendo ingressado na carreira, em 1978, como docente voluntário.
Fonte: TSE
Raimundo Colombo termina agenda nesta sexta-feira dia 23 e sobe a Serra. Passa o Natal com a família (esposa, os pais, filhos e a neta). Na semana entre o Natal e o Ano Novo ainda cumpre algumas agendas. Mas não há nada pesado na agenda até a virada.
Está bastante atrasado o cronograma de construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que será construída ao lado da Rodoviária. Segundo a Seplan, os motivos foram as necessidades de adequação do projeto original às normas exigidas pela Vigilância Sanitária.
A UPA de Lages será um Pronto Atendimento destinado a receber acidentados. Tanto as policias rodoviárias quanto Samu e Bombeiros levarão as vítimas para esse serviço.
O prédio terá 2 mil m² de área construída e a licitação está em andamento. Tão logo se defina o vencedor, será dada a Ordem de Serviço para execução da obra, pois o Ministério da Saúde já repassou a maior parte dos recursos.
Fonte: Barão
Caixa na Marechal Floriano e BB no Universitário
O imóvel que a Caixa Econômica Federal ajudicou, localizado na Avenida Marechal Floriano, defronte a FacVest, já foi demolido. O terreno já está fechado por tapumes e as obras para a construção da terceira agencia da Caixa em Lages já estão em andamento. As outras duas são na Rua Nereu Ramos (Centro) e no Coral, na Avenida Camões.
Banco do Brasil
Assim como a Caixa, o Banco do Brasil terá três agencias na cidade. E a direção do banco já definiu o local, que será nas imediações do Terminal Rodoviário Dom Honorato Piazera, no bairro Universitário.
A quarta-feira (21) foi o último dia da Revista Expressiva no atual endereço, na Avenida Belizário Ramos, ao lado da Acil. Na quinta-feira (22) já estarão atendendo na nova sede, na Rua Afonso Ribeiro, defronte ao antigo Big Bowlling.
Cerca de 500 crianças moradoras nos bairros Bela Vista/Pró-morar, ganharam uma festa de Natal na tarde de hoje (22) quinta-feira. Houve distribuição de algodão doce, sucos, e cestinhas com doces de natal.
Também foram montados vários brinquedos infláveis e ainda passeios de bondinho do papai Noel, onde alem do maravilhoso passeio as crianças receberam balas e pirulitos para adoçar ainda mais a vida durante o percurso do bondinho.
A iniciativa da festa as crianças do bairro foi do Vereador Adilson Appolinário/PSD, que também reside no bairro há mais de 30 anos, e desde que foi Presidente do referido bairro proporciona a festa para a criançada.
Com informações da Assessoria de Comunicação.
Diretor da Escola Armando Ramos de Carvalho, Gilvânio Bastos segura o projeto do ginásio, entregue na manhã desta sexta-feira (16), pelo secretário Jurandi Agustini, o Vereador Adilson Appolinário esteve presente na entrega da Ordem de serviço do Ginásio.
Informações Assessoria de Comunicação.
Durante a tarde de segunda-feira(12) de dezembro corrente, foi entregue pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Lages, Adilson Appolinário, Diplomas de Honra ao Mérito aos Soldados PM Ambientais: ADÃO RODRIGUES MARIANO, ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE JESUS, JOSUÉ DO PRADO, MÁRIO JAILSON CÓRDOVA SASSO E O SARGENTO ODACIR CEZAR DOS SANTOS. Pelo brilhante trabalho realizado nos ultimos dois anos, sendo que ambos arriscam suas vidas para salvar outras vidas,e em proteção ao meio ambiente e a pesca predatoria. Familiares dos militares estiveram presente. Os Vereadores Gean Vargas, Marcius Machado e Neusa Zangelini marcaram suas presenças na entrega dos diplomas.
Os presos que esperam voltar à sociedade com chances de conquistar espaço no mercado de trabalho e, principalmente, com experiência profissional, podem estar mais perto dessa realidade. O pré-projeto kit de casa pré-moldada e laborterapia foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Lages, Angelo Spiller, e ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da instituição, Afrânio Camargo. Após algumas adequações, o documento será encaminhado para análise da Justiça.
Angelo e Afrânio concordam que a ressocialização é o único caminho para quem está detido. O projeto daria oportunidade aos presos de se profissionalizarem e ainda obterem outras vantagens. "A autoestima dessas pessoas vai melhorar. Elas terão uma profissão e poderão deixar de partir para o caminho das drogas, que é o que frequentemente acontece", destaca Afrânio.
Além de ser capacitado, o detento receberá uma remuneração pelo trabalho. Parte do vencimento será depositada em uma conta poupança e o dinheiro só poderá ser usado depois do cumprimento da pena. A outra parte vai para a família do preso. Angelo explica que, a cada três dias de atividade, um é reduzido da pena.
O presidente da OAB diz que muitos detalhes ainda precisam ser analisados pela Justiça para que o projeto possa ser colocado em prática. "Como e quando vai começar, quantos presos poderão participar, se serão aqueles que cumprem a pena em regime fechado ou semiaberto. São decisões de quem fará essa avaliação", destaca.
Os idealizadores, vereador Adilson Appolinário, responsável técnico, e o empresário José Roni Fernandes, garantem que esse é um projeto inovador na construção civil. Os blocos são feitos com treliças de ferro e, no meio do cimento, são colocadas placas de isopor. Isso garante isolamento térmico e acústico ao ambiente. "É um trabalho fácil de aprender e executar", destaca José.
A edificação com painéis, além de ser 30% mais barata do que a forma convencional, é muito mais rápida. Para montar uma casa pré-moldada de 50 metros quadrados, por exemplo, leva-se apenas um dia.
Para o vereador Adilson, o projeto tem plenas condições de resultar em Sucesso. Mas ele ressalta que, para isso, deve haver vontade de todos. “A ideia é firmar fortes parcerias entre órgãos públicos e empresas privadas”.
Texto e fotos: Taina Borges
Com informções da Assessoria de Comunicação.
Fotos: Samara Garcia
O projeto de lei 105/11, de autoria da vereadora Aida Hoffer (PSD), foi aprovado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (6). No documento fica denominada Rua Moisés Amarildo Mendes – Borracha a via que tem inicio na rua Carolina Farias e fim na rua Osni Pires, codificada pela prefeitura sob o nº. 1632, localizada no bairro Vila Nova.
Aida conta que Borracha, como era conhecido pelos amigos, familiares e colegas de trabalho, morreu precocemente em janeiro de 2010, vítima de um acidente de carro. Foi funcionário público por 24 anos e atuava na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente. “Ele deixou uma história de vida muito bonita e é exemplo para muitos”, destaca.
O vereador Toni Duarte (PPS) lembra que Borracha sempre foi um grande incentivador do esporte, especialmente em se tratando de futebol. “Essa é uma homenagem justa e muito bem lembrada pela proponente”, afirma. Quem se manifesta concordando com a propositura é o parlamentar Luiz Amorim. “Borracha era meu amigo e sempre foi uma pessoa muito querida por todos”.
A votação do projeto de lei foi acompanhada por familiares de Moisés Amarildo.
Comunicação - Câmara de Vereadores de Lages
O Relações Públicas é um dos profissionais da assessoria de comunicação da empresa que cuida da imagem institucional . Ele estrutura projetos, pesquisa ou quadro econômico, político, social e cultural, analisa o mercado, desenvolve promoções e eventos.
Para isso, ele necessita de muita habilidade comunicativa.
É necessário saber falar em público, redigir documentos e comunicados, adaptar a linguagem ao público e entender de estratégias de marketing.
É responsabilidade desse profissional formular políticas de administração de crises. Qualquer problema que a empresa venha a ter com a sociedade deve ser “tratado” pelo relações públicas, de maneira que a empresa se desculpe pelo transtorno e amenize as consequências disso para sua imagem.
O presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Itamar Antonio Agnoletto, esteve na Câmara de Vereadores de Lages na tarde desta quinta-feira (17) acompanhado do superintendente Ilmar Dalla Costa. O parlamentar chapecoense e seus assessores foram recebidos pelo presidente da Casa, Adilson Appolinário (PSD), e o vereador Luiz Amorin (PP).
Na reunião, que faz parte de uma série de visitas aos municípios catarinenses, foram discutidos assuntos relacionados ao legislativo e, em especial, sobre uma maior aproximação da União com as Câmaras associadas e não associadas. “A Uvesc está à disposição dos vereadores com todo apoio necessário”, destaca Itamar.
Aproveitando a oportunidade, o presidente reforçou o convite para o Congresso Estadual de Vereadores, realizado entre os dias 7 e 9 de dezembro em Florianópolis.
Texto e fotos: Taina Borges
Na Antigüidade, muitos povos já possuíam uma estrutura escolar. No Egito antigo, um pequeno grupo de jovens era preparado para integrar a classe dos sacerdotes e administradores, enquanto a maioria aprendia técnicas para o trabalho braçal. Na China, as crianças de famílias ricas eram educadas pelo chefe distrital. Na Grécia antiga, existia um sistema educacional não só para instruir e formar o cidadão, como também para preparar os jovens para os postos de guerreiros e soldados.
Na Idade Média, entre os séculos V e XV, a educação escolar ficou vetada à população, pois ficou restrita às catedrais e aos mosteiros. No século XVI, a quantidade de escolas aumentou, devido ao humanismo, movimento que buscava novos horizontes por meio da ciência e da razão. Era exclusividade das elites, visto que os pobres só tiveram acesso ao ensino público depois de quatro séculos.
No Brasil, o ensino começou em 1549, com a chegada dos padres jesuítas. Eles adaptaram o sistema de ensino europeu para dar aulas e propagar a fé católica. Assim, os primeiros estudantes brasileiros, os índios, aprenderam a ler, a escrever e a falar o português.
Depois, foram criadas as primeiras escolas no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, para os filhos dos brancos.
As escolas são diferentes em todo o mundo, visto que cada país escolhe o sistema mais adequado à sua cultura, às condições sociais da população e ao seu próprio desenvolvimento econômico. Num estudo sobre a qualidade do ensino, feito à pedido da ONU, as escolas norte-americanas, suíça e japonesa ficaram entre as dez melhores do mundo. Como a educação básica é obrigatória nesses três países, o índice de crianças e jovens que frequentam a escola é quase total. A maioria estuda em escola pública. O ano letivo desses estudantes é de, no mínimo, duzentos dias, igual ao do Brasil, porém com maior carga horária, incluindo o sábado. Eles iniciam as aulas de manhã e saem à tarde; o horário aumenta nas "séries" mais avançadas.
Há milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever, um número superior ao de habitantes de muitos países, embora tenha havido queda no índice de analfabetismo a partir de 1995.
O Vereador Adilson Appolinário no uso de suas atribuições legais solicita:
AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO- SENHOR RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Sobre o Requerimento protocolado em 10 de junho de 2011, em nome da Associação de Moradores dos Bairros Bela Vista/Pró-morar, sobre a permissão da concessão de uso de uma área pública entre a Prefeitura Municipal e a Associação de moradores:
Pergunta-se:
1 - Mesmo após pareceres favoráveis das Secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e Gerência de Fiscalização e Departamento de Vigilância Sanitária, qual o motivo que o processo encontra-se parado na Procuradoria Geral do Município há mais de (120) cento e vinte dias.
2 - Qual o tempo previsto para análise de um processo semelhante.
3 - Em relação a audiência pública realizada para discussões das capelas mortuárias comunitárias, o Município se fez presente, e ressaltou a parceria no projeto, não concedendo os termos da concessão.
4 Sabendo-se do prazo limite para entrega de documentos para Subvenção Social do Estado, pergunta-se porque a não liberação da concessão em tempo hábil.
O recurso para a edificação da capela mortuária do bairro Bela Vista/Pró Morar estava garantido. A subvenção social de R$ 47 mil destinada à construção, viabilizada pelo deputado Elizeu Matos, foi perdida. A razão da perda foi a falta da assinatura do prefeito Renato Nunes de Oliveira no documento que permite a concessão de uso de uma área pública para Associação de Moradores daquela comunidade. A doação do terreno deveria ter sido feita até o dia 30 de outubro.
O vereador Adilson Appolinário (PSD) diz que o requerimento elaborado pela Associação de Moradores ficou parado na Procuradoria Geral do Município (Progem) por 120 dias. Ele questiona qual o motivo da demora na análise da documentação mesmo já tendo pareceres favoráveis das Secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Gerência de Fiscalização e Departamento de Vigilância Sanitária. “Não existe explicação que justifique essa ação”, pondera.
No pedido de informação 136/11, o parlamentar lembra que em audiência pública a prefeitura se mostrou interessada na parceria em benefício da comunidade. “Só queremos saber por que a liberação da concessão não foi feita em tempo hábil”, diz. O parlamentar reprova a atitude do prefeito. “Esse não é um projeto pessoal ou político e sim grande projeto social. Bastava o Executivo ser sensível a causa, já que não sairia R$ 1 dos cofres do município”.
Taina Borges
Comunicação - Câmara de Vereadores de Lages
Fórmula da Felicidade
Cumprimente as pessoas. Isso se chama amizade!
Deseje a cada um o melhor. Isso se chama sinceridade!
Programe o seu dia, há sua semana. Isso se chama ação!
Acredite que tudo dará certo. Isso se chama FÉ!
Faça tudo com alegria. Isso se chama entusiasmo!
Dê o melhor de si. Isso se chama perfeição!
Ajude a quem precisa. Isso se chama doação!
Compreenda que nem todos são como você. Isso se chama tolerância!
Receba as benções com gratidão. Isso se chama humildade!
Essa é uma fórmula infalível que vai ajudar a sua semana ser mais feliz.
Uma ótima semana pra você!
(A.D.)
A dona de casa Edna Sales tem seis filhos. Sua família é uma das 200 beneficiadas com a doação de cobertores feita aos moradores dos bairros Bela Vista e Prómorar, na tarde desta quinta-feira (20). Ela diz que a manta será de uma das suas meninas. “Minha filha vai ficar mais quentinha com o cobertor. Em Lages sempre faz frio e uma coberta a mais sempre ajuda”.
Vindos da Fundação Nova Vida, os cobertores foram solicitados pelo presidente da Associação de Moradores, Idelso Varela Costa. A entrega foi acompanhada pelo Legislativo Lageano.
Taina Borges
Comunicação - Câmara de Vereadores de Lages
Na tarde de 19 de outubro, o presidente da Câmara de Vereadores de Correia Pinto, Marcos Beffart, esteve da sede do Legislativo Lageano onde foi recebido pelo presidente Adilson Appolinário (PSD). Na ocasião, Appolinário fez a entrega do segundo projeto de capela mortuária para o município vizinho.
De acordo com Beffart, a prefeitura de Correia Pinto já liberou a concessão do terreno que vai receber a construção desta segunda capela. Na tarde de sexta-feira (21), a partir das 16h, o deputado estadual Elizeu Mattos vai estar em Correia Pinto para a entrega da subvenção para a construção da primeira capela mortuária da cidade. Em 60 dias, o espaço deve estar pronto para uso.
Enquanto isso, em Lages, onde as discussões acerca da necessidade da construção das capelas mortuárias tiveram início, nenhuma liberação de terreno para as seis capelas asseguradas foi concedida pelo prefeito Renato Nunes de Oliveira (Renatinho). “Os outros municípios da Serra vão implantar as capelas e satisfazer esta necessidade da população. Em Lages, onde levantamos o debate, não conseguimos nem ao menos um termo de permissão de uso do terreno público do prefeito”, lamenta Adilson Appolinário.
Segundo o presidente da Câmara de Lages, é preciso um entendimento rápido entre os representantes para que não seja a população a maior prejudicada em relação a este desencontro político. “Creio que o prefeito Renatinho é sensível o suficiente para pensar no povo lageano, que há muito tempo clama por estas capelas, e liberar a concessão dos terrenos”, assegura.
O prefeito de Lages tem até o dia 30 de outubro para realizar a concessão antes que a verba das subvenções não possam mais ser liberadas pelo governo do estado.
Everton Gregório
Jornalista - Câmara de Vereadores de Lages
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina, Raul Zucatto, foi homenageado em sessão solene na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (18). A Comenda Bandeirante Correia Pinto foi entregue pelo presidente da Casa, vereador Adilson Appolinário, proponente da solenidade.
Técnico em edificações, Appolinário disse que a honraria foi concedida em nome de todos os profissionais da área e da comunidade serrana. Destacou que Zucatto, apesar de não ser lageano, sempre fez questão de levar o nome da cidade por onde esteve. “Obrigado por este carinho e por tudo que fez pela nossa querida Lages”, agradeceu o vereador.
O homenageado consolidou sua trajetória na agronomia em Lages e fez questão de lembrar como foi bem acolhido. Disse estar grato em receber a Comenda Bandeirante Correia Pinto, a mais importante honraria que a Casa concede. “Muito me envaidece essa homenagem e também aumenta a responsabilidade de minha escolha profissional”.
A sessão solene também foi momento de veneração e respeito a outros quatro profissionais que ajudaram no desenvolvimento de Lages, região e que tem o maior tempo de atividade. Os diplomas de honra ao mérito foram entregues aos arquitetos Antônio Rogério de Macedo, Galeno Rogério Ramos Vieira, João Argon Preto de Oliveira e ao técnico em agrimensura Ivan Rodrigues de Souza Magaldi.
Quem é Raul Zucatto
Nascido em 1945, na cidade de Garibaldi, no Rio Grande do Sul, Raul Zucatto é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria. É casado com a Lageana Sonia Zucatto e pai Fernando Proenço Zucatto. Foi membro fundador da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense, presidente da Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina, presidente da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Santa Catarina, presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina, presidente da Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina e assessor técnico da diretoria de desenvolvimento rural e pesqueiro da Secretaria Estadual da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Raul Zucatto é servidor estadual há 34 anos na Epagri e na Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Taina Borges
Comunicação - Câmara de Vereadores de Lages
fotos: Elisandra Pandini
